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Jessica Firmino

Nova Iguaçu (RJ)

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Advogada Pós Graduada em Direito Imobiliário, Tributário e em Direito Publico.

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Jessica Firmino

Modelo · há 5 anos

Modelo de Contestação Trabalhista

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA 80ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ - MT Processo nº : 1000 /2018 TECELAGEM FIO .... , pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ sob o nº_, representado por...

Jessica Firmino

Modelo · há 5 anos

Modelo de Habeas Corpus

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ..... VARA CRIMINAL DA CAPITAL. SARAJANE , nacionalidade, estado civil, profissão, portadora da identidade nº........, CPF..........., com endereço...

Jessica Firmino

Modelo · há 5 anos

Modelo de Parecer Juridico

REQUERENTE: FABIANE MOREIRA EMENTA: DIREITO CONSTITUCIONAL. ARTIGO 6º DA CF. PROTEÇÃO À MATERNIDADE. POSSE. PRINCIPIO FUNDAMENTAL. STF. RESOLUÇÃO SUMARIO: - Relatório - Fundamentação 1.1. DA...

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Direito do Consumidor, 20%

Direito Imobiliário, 20%

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Flávio Tartuce

Artigo · há 5 anos

A Lei 14.138/2021 e o exame de DNA dos parentes na ação de investigação de parentalidade.

A LEI N. 14.138/2021 E O EXAME DE DNA DOS PARENTES NA AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PARENTALIDADE Flávio Tartuce [1] Após uma longa tramitação no Congresso Nacional, foi promulgada e publicada a Lei n....

Vinícius Gomes Barros

Artigo · há 5 anos

Posso perder meu imóvel se não registrá-lo?

Você provavelmente já ouviu a expressão “só é dono quem registra”. Pode parecer uma simples frase de efeito, ou uma das inúmeras burocracias do nosso país, mas é o que consta em nossa lei....

Perfis que segue

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